Política de Privacidade

1.1. A Premium ROAR ("Controladora"), inscrita no CNPJ sob o nº [número], com sede em [cidade/estado], tem o compromisso com a transparência, a segurança e a proteção dos dados pessoais de todos os Usuários que acessam sua plataforma institucional ("Plataforma").

1.2. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais fornecidos pelos Usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

1.3. Ao utilizar a Plataforma e fornecer seus dados, o Usuário declara ter compreendido e aceito os termos desta Política.

2.1. A Premium ROAR coleta apenas os dados estritamente necessários para as finalidades descritas nesta Política, sempre de forma transparente e com base legal adequada.

2.2. A Premium ROAR não coleta dados pessoais sensíveis, assim definidos pela LGPD, e não realiza coleta de dados de forma automatizada que possa identificar o Usuário sem sua ciência.

3.1. Os dados pessoais coletados são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Contato e relacionamento: Responder às solicitações enviadas pelo Usuário, entrar em contato para apresentar soluções da Premium ROAR e prestar esclarecimentos sobre os ativos e serviços mencionados na Plataforma;
• Qualificação de interesse: Compreender o perfil e o momento do Usuário para direcionar o atendimento e apresentar informações relevantes;
• Comunicações institucionais: Enviar materiais informativos, convites para eventos ou atualizações sobre o ecossistema Premium ROAR, desde que haja consentimento ou legítimo interesse;
• Melhoria da Plataforma: Analisar dados de navegação para aprimorar a experiência do Usuário, a segurança e o desempenho da Plataforma;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: Atender a exigências legais, ordens judiciais ou solicitações de autoridades competentes.

4.1. O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

4.2. O Usuário poderá, a qualquer momento, revogar seu consentimento ou optar por não receber comunicações institucionais, utilizando o link de descadastramento presente em cada comunicação ou entrando em contato pelos canais indicados nesta Política.

5.1. A Premium ROAR não vende, aluga, comercializa ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing, prospecção ou qualquer finalidade não relacionada às atividades descritas nesta Política.

5.2. O compartilhamento de dados pessoais poderá ocorrer apenas nas seguintes hipóteses:

• Prestadores de serviços essenciais: Empresas contratadas para prover serviços de infraestrutura tecnológica, hospedagem, ferramentas de comunicação ou análise de dados, sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade e conformidade com a LGPD;
• Autoridades competentes: Mediante ordem judicial, requisição administrativa ou obrigação legal;
• Operações societárias: Em caso de reorganização, fusão, aquisição ou venda de ativos, mediante comunicação prévia aos Usuários.

6.1. Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros, com padrões técnicos e administrativos de proteção compatíveis com as melhores práticas de mercado.

6.2. A Premium ROAR adota medidas de segurança para proteger os dados contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo:

6.3. Nenhum sistema é inviolável. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos Usuários, a Premium ROAR comunicará os afetados e as autoridades competentes nos prazos e na forma exigida pela LGPD.

• Criptografia em trânsito e em repouso;
• Controle de acesso com autenticação;
• Monitoramento de segurança;
• Políticas internas de confidencialidade.

7.1. A Plataforma utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego e personalizar conteúdos institucionais.

7.2. O Usuário poderá, a qualquer momento, gerenciar suas preferências de cookies por meio das configurações de seu navegador. A desativação de cookies pode afetar algumas funcionalidades da Plataforma.

7.3. A Premium ROAR não utiliza cookies para coleta de dados com finalidade de segmentação comportamental ou publicidade direcionada.

8.1. Nos termos da LGPD, o Usuário titular dos dados pessoais tem direito a:

8.2. Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, o titular deverá entrar em contato pelo e-mail indicado na Seção 10.

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados tratados pela Premium ROAR;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, quando aplicável;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento;
• Informação sobre compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento;
• Oposição a tratamento baseado em legítimo interesse.

9.1. Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais de prescrição e as obrigações regulatórias aplicáveis.

9.2. Findo o prazo de retenção, os dados serão eliminados de forma segura, salvo se houver obrigação legal de manutenção.

10.1. O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer — DPO) da Premium ROAR está disponível para esclarecimentos, solicitações e exercício de direitos pelo seguinte canal:

• E-mail: [dpo@premiumroar.com.br]
• Endereço para correspondência: [endereço completo da sede]

11.1. A Premium ROAR poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação na Plataforma. Recomenda-se a consulta periódica para manter-se informado sobre o tratamento de seus dados.

12.1. Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

12.2. Fica eleito o foro da Comarca de [cidade da sede], com exclusão de qualquer outro, para dirimir questões decorrentes desta Política.